PLANOS DE SAÚDE SUSPENSOS ATUAM NA REGIÃO DO VALE

Por: Lindomar Herculino

Na última quarta-feira (13) a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou mais uma intervenção em planos de saúde que não cumpriram exigências mínimas estabelecidas pelo órgão. No começo de 2012 a ANS passou a monitorar trimestralmente as operadoras de planos de saúde, com base nas reclamações dos próprios usuários.

No total, mais de 700 planos de saúde de 95 operadoras tiveram as vendas suspensas enquanto não forem corrigidos os erros registrados nas reclamações. Entre os mais citados estão a demora na marcação de consultas com alguns médicos especialistas, cirurgias e a realização de exames laboratoriais um pouco mais complexos.

No final de 2011, uma resolução normativa fixou o prazo máximo para a marcação de exames, cirurgias e consultas. Para consultar-se, por exemplo, com um pediatra, clínico geral ou obstetra o prazo não pode ser superior a sete dias. Assim, é feito um monitoramento para verificar o cumprimento do que foi estabelecido.

A partir daí, as operadoras que tiverem, por dois trimestres seguidos, um índice médio de reclamações superior a setenta e cinco por cento, entram na lista negra de suspensão de novas vendas. A punição não pode passar de noventa dias, prazo em que será divulgado novo relatório mantendo ou retirando as operadoras autuadas.

Também é prevista uma multa para os infratores no valor de oitenta mil reais para cada reclamação que for confirmada. Em casos de emergência ou urgência a multa sobe para cem mil reais.

Entre os planos suspensos estão dois bastante utilzados em Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e região, que são SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE e GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.

É importante salientar que essa medida punitiva não afeta os atuais usuários dos planos de saúde, mas impede que novos clientes sejam incluídos na lista de prejudicados.

A boa notícia é que 37 planos de 7 operadoras atenderam todas as exigências estabelecidas na última suspensão e foram reativados.